Vende a consumidores na UE? Então há uma novidade na sua lista de tarefas. Desde 27 de Setembro de 2026, todas as lojas online têm de mostrar um aviso normalizado sobre a garantia legal (o aviso de garantia legal da UE), e os produtos cujo produtor oferece uma garantia de mais de dois anos têm também de mostrar um novo rótulo: o rótulo GARAN da UE. (Para os curiosos, ambos vêm da Directiva (UE) 2024/825, e o Regulamento de Execução (UE) 2025/1960 define o seu aspecto.)
Não se preocupe, é menos assustador do que parece. Este guia explica o que é cada um, que produtos precisam de quê, onde os mostrar, e os pequenos erros que apanham as lojas mesmo quando ambos estão na página. No fim, mostramos como fazer tudo isto no WordPress e no WooCommerce.
A Quica, a nossa responsável de conformidade, uma gata Sphynx, leu o regulamento todo. Bem, dormiu em cima dele, o que na sua opinião profissional conta como uma revisão exaustiva. A Maria leu os anexos, sobretudo sentando-se em cima deles.
O aviso e o rótulo, num minuto
| Aviso de garantia legal da UE | Rótulo GARAN da UE | |
|---|---|---|
| Nome oficial | Aviso harmonizado relativo à garantia legal de conformidade | Rótulo harmonizado relativo à garantia comercial de durabilidade |
| Quem o mostra | Todas as lojas que vendem bens a consumidores na UE | As lojas que vendem um produto cujo produtor oferece uma garantia que cumpre os requisitos |
| O que diz ao cliente | Que tem uma garantia legal de pelo menos dois anos | Que o produtor garante este produto por mais de dois anos |
| Onde | Em toda a loja, num local bem visível, antes de a encomenda ser feita | Junto ao produto, e de novo antes de a encomenda ser feita |
| Pode alterá-lo? | Não: arte oficial, na língua do cliente | Só três campos: os anos, a Marca ou marca comercial, e o Identificador do modelo |
O resumo oficial da Comissão Europeia para empresas está no A sua Europa.
Versão curta: criámos um plugin que faz tudo isto por si, e verifica todos os dias que o aviso continua lá. Veja como cobre cada passo.
Passo 1: Mostre o aviso de garantia legal da UE
Este é para todos. Se vende bens a consumidores na UE, precisa dele, mesmo que nenhum dos seus produtos tenha uma garantia do produtor.
- Use a arte oficial. A Comissão publica-a nas 24 línguas da UE. Não a pode redesenhar, mudar de cor ou editar, e online tem de estar a cores.
- Mostre-o na língua do cliente, ou pelo menos na língua da página que está a ler.
- Torne-o bem visível, e disponível antes de o cliente encomendar. As orientações da Comissão mostram-no na finalização de compra, antes de a encomenda ser feita. Uma ligação que abre o aviso completo funciona bem: imediatamente antes do botão Finalizar encomenda, e no rodapé de todas as páginas.
- Torne-o acessível. O aviso é uma imagem sem texto legível. Desde 28 de Junho de 2025, o Acto Europeu da Acessibilidade obriga as lojas online a oferecer uma alternativa em texto, por isso inclua também o texto oficial do aviso.
A garantia legal dura pelo menos dois anos em toda a UE, e mais em alguns países: três anos em Portugal, Espanha e Suécia, por exemplo. O aviso diz apenas “pelo menos dois anos”, porque é igual em toda a UE.
Passo 2: Descubra que produtos têm direito ao rótulo GARAN
Esta é a parte que engana muita gente: o rótulo não tem nada a ver com a garantia da sua loja. Um produto só o tem quando se verificam estas quatro condições:
- a garantia é oferecida pelo produtor;
- sem custos adicionais para o cliente;
- cobre o produto inteiro, e não apenas uma parte;
- dura mais de dois anos.
Uma garantia da sua loja, uma extensão de garantia paga, ou uma garantia de 10 anos só no motor não contam. Pôr o rótulo nesses produtos pode induzir os clientes em erro, e isso já é um problema de direito do consumo por si só.
Revende outras marcas? É o produtor que decide se oferece a garantia. Se o fizer, e lho comunicar, pode mostrar o rótulo. Fabrica os seus próprios produtos? Então é ao mesmo tempo produtor e vendedor, e tudo fica do seu lado.
A opinião da Maria sobre a regra do “produto inteiro”: dez anos só no motor é como uma garantia de dez anos num único bigode. Não dá direito ao rótulo GARAN.
Passo 3: Mostre o rótulo correctamente
- Preencha os três campos editáveis: a garantia em anos, a Marca ou marca comercial do produtor que a oferece, e o Identificador do modelo. Nada mais no rótulo pode mudar.
- Escreva os anos como anos inteiros ou meios anos, com vírgula: 5, ou 4,5. Nunca 4.5, e nunca 2,2 de uma conversão de meses.
- Mantenha o tipo de letra oficial, Inter, e as cores oficiais. Nada de preto e branco online, nem texto apertado ou encurtado.
- Coloque-o junto ao produto, na página do produto, onde o cliente vê o preço.
- Online é permitida uma versão compacta. O regulamento chama-lhe visualização agrupada: um rótulo compacto que abre o completo ao primeiro clique ou toque. Um clique, não uma página de distância.
- Mostre-o de novo antes de a encomenda ser feita, no carrinho ou na finalização de compra, para cada produto que o tenha.
Passo 4: Repita ambos na confirmação da encomenda
A confirmação da encomenda tem de repetir a informação que o cliente recebeu antes de comprar, e as orientações da Comissão pedem que o aviso e o rótulo estejam lá. Adicione o aviso aos emails de encomenda, e o rótulo por baixo de cada artigo que o tenha.
Um pormenor fácil de esquecer: mantenha o rótulo tal como estava quando o cliente encomendou. Se o produtor mudar a garantia no próximo ano, uma encomenda antiga deve continuar a mostrar o que esse cliente realmente comprou.
Passo 5: Confirme que o aviso continua lá
Acertar no primeiro dia é óptimo. Manter tudo certo é a parte difícil. Uma actualização do tema, um rodapé novo, um construtor de páginas ou um plugin de cache podem remover o aviso sem ninguém dar por isso, e normalmente o primeiro a reparar é um cliente ou, pior, uma autoridade.
Por isso, verifique a finalização de compra e o rodapé depois de cada alteração ao seu site, e guarde um registo datado de quando o aviso lá estava. Se alguém alguma vez perguntar, um registo, verificação a verificação, vale mais do que “tenho quase a certeza de que esteve sempre lá”.
Pergunte à Maria como um rodapé desaparece facilmente. Uma vez removeu um de um site de testes ao passear por cima do teclado, e ninguém reparou durante uma semana.
Erros comuns
- Redesenhar o aviso ou o rótulo em HTML e CSS em vez de usar a arte oficial.
- Carregar o rótulo sem o tipo de letra Inter, que fica então com o tipo de letra que o visitante tiver.
- Mostrar o aviso apenas no topo da página de finalização de compra, ou apenas numa página à parte que ninguém abre.
- Activar o rótulo em todos os produtos, incluindo os que não têm uma garantia do produtor que cumpra os requisitos.
- Escrever meios anos com ponto, ou arredondar meses para valores estranhos.
- Um rótulo compacto que precisa de mais do que um clique para mostrar o completo.
- Esquecer os emails de encomenda, ou mostrar o rótulo actual do produto em vez do que estava em vigor no momento da encomenda.
Como fazer no WordPress e no WooCommerce
Parece muito? Foi exactamente por isso que criámos o Aviso de Garantia Legal da UE e Rótulo GARAN para WordPress e WooCommerce. Trata de cada um dos passos acima:
- Passo 1: o aviso oficial nas 24 línguas da UE, de acordo com a língua da página, como ligação imediatamente antes do botão Finalizar encomenda (finalização de compra clássica e em blocos), no rodapé, ou em qualquer sítio onde adicione uma ligação. O texto oficial está a um clique, para acessibilidade.
- Passo 2: o rótulo fica desligado até o activar, por isso nunca aparece em produtos que não cumprem os requisitos. Defina-o uma vez para a loja, uma categoria ou uma marca, e altere-o em qualquer produto ou variação.
- Passo 3: a arte oficial e o Inter, os anos sempre escritos como a UE exige, a visualização agrupada a abrir o rótulo completo ao primeiro clique, na página do produto e de novo na finalização de compra.
- Passo 4: o aviso e o rótulo nos emails de encomenda do cliente, com o rótulo guardado em cada encomenda tal como o cliente o viu.
- Passo 5: o Proof of Notice verifica todos os dias que o aviso continua no seu site, envia-lhe um email se desaparecer, e guarda um registo datado de cada verificação durante três anos, com um relatório semanal e uma folha de cálculo para transferir.
Acessível, e não apenas presente. O aviso e o rótulo oficiais são imagens: um leitor de ecrã não tira nada delas, e um cliente que amplia ou traduz a página também não. É aqui que muitas das implementações disponíveis para WordPress e WooCommerce ficam aquém do Acto Europeu da Acessibilidade, embora pareçam perfeitamente conformes. O plugin mantém a arte oficial e acrescenta o que falta às imagens: o texto oficial do aviso nas 24 línguas da UE num botão “Mostrar como texto”, uma descrição falada de cada rótulo com os anos, a Marca ou marca comercial e o Identificador do modelo, e uma janela do aviso que se abre, lê e fecha só com o teclado.
Não usa WooCommerce? Também funciona em qualquer site WordPress, com os seus blocos e shortcodes.
Veja o plugin e o preço de lançamento, ou leia a documentação (em inglês).
Testado e aprovado pela Quica e pela Maria, que aprovaram o aviso, o rótulo e cada verificação diária da forma como aprovam tudo: adormecendo em cima do teclado assim que carregamos em guardar.
Vende para toda a UE? As regras da garantia não são a única burocracia europeia na sua secretária. O nosso Número de contribuinte e Validação VIES UE para WooCommerce recolhe os números de contribuinte dos seus clientes empresariais, valida-os no VIES, e retira o IVA nas encomendas B2B intracomunitárias que cumprem os requisitos. Vem de outro plugin de IVA? A sua Zero-Touch Migration lê os números que o plugin anterior deixou, sem nada para exportar ou importar.
Perguntas frequentes
Preciso do aviso se nenhum dos meus produtos tiver garantia do produtor?
Sim. O aviso refere-se à garantia legal que todos os consumidores têm, por isso todas as lojas que vendem bens a consumidores na UE têm de o mostrar. O rótulo depende do produto.
Isto aplica-se a lojas fora da UE?
Aplica-se às lojas que vendem bens a consumidores na UE. Se vende a consumidores na UE, confirme com um consultor jurídico como se aplica ao seu caso.
Aplica-se a serviços e conteúdos digitais?
Não. Ambos dizem respeito a bens. Os serviços e os produtos puramente digitais não têm nenhum dos dois.
A garantia da minha loja é motivo para mostrar o rótulo GARAN?
Não. O rótulo é apenas para uma garantia oferecida pelo produtor, sem custos adicionais, sobre o produto inteiro, durante mais de dois anos.
Posso usar o meu próprio design para o aviso ou para o rótulo?
Não. Ambos usam a arte oficial. No rótulo, só preenche os anos, a Marca ou marca comercial, e o Identificador do modelo.
As letras pequenas: este guia é informação geral, não aconselhamento jurídico. Cada país da UE aplica estas regras através da sua própria lei nacional, por isso, se tiver dúvidas sobre o seu caso, fale com um consultor jurídico no seu país.
A Quica e a Maria mandam cumprimentos, e lembram que o seu aviso só é tão bom quanto a última vez que alguém o verificou. Sem bugs, só ronrons.
