Retirar o IVA numa venda a uma empresa de outro país da União Europeia é uma decisão que pode ter de ser justificada anos mais tarde. Se a Autoridade Tributária perguntar porque é que uma encomenda foi facturada sem IVA, precisa da prova que guardou na altura.
O Número de contribuinte e Validação VIES UE para WooCommerce chegou à versão 1.0. Pede ao cliente o número de contribuinte / pessoa colectiva, verifica o formato e o dígito de controlo no seu próprio servidor, confirma o número no serviço VIES da Comissão Europeia e regista na encomenda o que o VIES respondeu: a resposta, quando foi feita, o nome em que o número está registado e o número de consulta do VIES que comprova que a verificação foi feita.
Porquê mais um plugin de IVA?
Sabemos que há vários no mercado. Desenvolvemos plugins para WooCommerce desde 2013, e construímos lojas para clientes em Portugal e noutros países europeus, e todos os plugins de IVA que usámos tinham alguma falha: nenhuma prova de que o número foi verificado, nenhuma ajuda com a declaração de que a isenção depende, e números perdidos ao mudar de plugin.
Por isso, criámos o nosso e contratámos um parecer escrito a uma empresa de fiscalidade e contabilidade sobre as regras aplicáveis. Fizemos o que o parecer pedia: bens e serviços seguem cada um a sua regra, uma loja que envia de um armazém noutro país pode indicá-lo nas definições, e quando o VIES não responde, o IVA é cobrado, a não ser que escolha outra coisa.
Se já usa os nossos plugins Portugueses
- Facturação com InvoiceXpress no WooCommerce Pro (versão 9.0 ou mais recente) passa a usar o número de IVA deste plugin, em vez do seu próprio campo. Quando o IVA é retirado, a factura é emitida com o motivo de isenção escolhido nas definições de impostos do InvoiceXpress: M16 por omissão, para bens, ou M40 se vende serviços a empresas da UE.
- Zero-Touch Migration: os números que o InvoiceXpress e o nosso plugin gratuito NIF (Num. de Contribuinte Português) para WooCommerce já guardaram são lidos a partir do primeiro carregamento da página, e cada um é convertido na próxima encomenda desse cliente. Não há nada para exportar nem para importar. O mesmo se aplica ao plugin Contribuinte Checkout da Moloni.
- Shop as Client PRO preenche o número de IVA do cliente quando é a sua equipa a fazer a encomenda por ele.
- Factura com a Moloni? Nas definições do plugin da Moloni, escolha
_nakedcat_vat_numbercomo campo do número de contribuinte.
Os seus clientes portugueses continuam a pagar IVA, mesmo que sejam empresas: uma venda em Portugal é uma venda nacional. O IVA só é retirado em vendas a empresas de outros países da UE que cumprem as condições.
Como funciona
O campo funciona tanto no checkout de blocos, que o WooCommerce instala por omissão, como no checkout clássico. O número de IVA fica sempre associado aos dados de facturação, no checkout, na encomenda e no perfil do cliente, independentemente da morada de envio. Uma encomenda, um número de IVA, sempre no mesmo sítio.
Nada chega ao VIES antes de o número ter o formato certo e o dígito de controlo estar correcto, por isso a maior parte dos erros de escrita nunca chega a sair do seu servidor.
O IVA é retirado nas vendas intracomunitárias que cumprem as condições escolhidas entre as três opções, conforme as definições. Marca quais são os produtos (bens) e quais são os serviços; cada um segue a sua própria regra. Um serviço tributado no local onde é prestado nunca fica sem IVA.
Um número que o VIES não lista não é considerado errado: o VIES só lista empresas registadas para operações intracomunitárias; por isso, o plugin guarda o número, cobra o IVA e explica-o ao cliente. Se o VIES estiver em baixo, decide o que acontece: cobrar o IVA, usar uma confirmação recente do mesmo número, ou recusar a encomenda.
Quando os seus preços incluem IVA, você decide como cobrar
Se os preços incluem IVA, um cliente empresarial normalmente paga menos quando o IVA é retirado. Pode manter assim, como faz a maioria das lojas, ou escolher que o cliente pague o preço de tabela, sem IVA: o total fica igual e recebe o valor total.
A declaração recapitulativa
A isenção depende de declarar a venda. O plugin prepara a declaração recapitulativa (European Community Sales List) de cada período, bens e serviços em separado, com a prova por trás de cada linha e exportação em CSV, e assinala as encomendas que convém rever antes de entregar.
Para vendas a consumidores de outros países da UE, o EU B2C Sales Report fornece os valores para a declaração do balcão único (OSS), por país e por taxa de IVA, incluindo reembolsos. O plugin prepara os valores; quem entrega a declaração é a sua empresa e o seu contabilista.
Subscrições
Com o WooCommerce Subscriptions, o número de IVA e a prova são transferidos para cada renovação. Cada renovação é verificada de novo no VIES, e recebe um email se um número deixar de ser confirmado. Nada é cobrado a um preço diferente sem que se saiba.
Experimente, ou compre já
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